Agora que são elas – Mulheres pretas no poder legislativo

Por Etiene Martins é mulher preta, militante do movimento negro, pesquisadora das relações étnico-raciais, mestra e doutoranda em comunicação e cultura pela UFRJ.

A baixa representatividade étnico-racial e de gênero é uma das características históricas da sociedade brasileira. Nos três Poderes da República, homens brancos predominam em cargos de gestão e comando. Quando se analisa apenas o Poder Legislativo Nacional, essas são as características do Senado na legislatura passada corrente: dos 54 senadores eleitos em 2018, apenas sete são mulheres; dessas nenhuma é negra. Optamos propositalmente por citar dados da gestão anterior e não dessa porque com as cotas houve diversas pessoas que até então se autodeclararam brancas, e depois de ser instituída  uma  reserva de verbas destinadas a candidatos negros e candidatas negras passaram a se declararem negras de forma muito suspeita e portanto não necessariamente a autodeclaração condiz com a verdade.

Fazendo uma breve análise com um recorte territorial das metrópoles situadas no Sudeste, podemos constatar que essa discrepância não é exclusiva na gestão política federal. No que diz respeito ao Legislativo mineiro, ao longo dos seus 183 anos de existência, desde 1835, apenas em 1963 foram eleitas as primeiras mulheres, são elas brancas, Marta Nair Monteiro e Maria Pena. Cinquenta e seis anos depois, na 19ª Legislatura (2023-2027), há apenas 15 deputadas, em um universo de 77 parlamentares e das 15 foram reeleitas as três mulheres negras eleitas na história do estado, são elas: Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus e Leninha e eleita para seu primeiro mandato Macaé Evaristo.

Quando o cenário é o federal, o estado de Minas Gerais possui 53 representantes,  no qual apenas nove são mulheres e apenas uma é negra. Dandara Tonantzin foi eleita deputada federal depois de ser a vereadora mais bem votada na história de sua cidade, Uberlândia. Nessa edição da Canjerê, fomos bater um papo com essas cinco mulheres eleita pelo povo para trabalhar para o povo. Nesse bate papo individual com cada uma delas, buscamos entender como e quando se deram os interesses delas em serem parlamentares, quais foram a suas maiores satisfações na trajetória política e quais são os principais desafios para uma parlamentar negra nesse cenário majoritariamente masculino e branco. Elas contaram como lidam com a misoginia e com o racismo e quais são as referencias que admiram. Confira trechos das respostas aqui nesta matéria e as entrevistas na íntegra no site da revista Canjerê. 

Como e quando você entendeu que queria ser uma parlamentar? 

Andréia de Jesus, depois de uma longa trajetória profissional que começou como empregada doméstica, passando por educadora, advogada popular, alcançou um cargo de assessora parlamentar em um gabinete municipal em Belo Horizonte e foi nessa ocasião, lá em 2016, que se deu conta de que queria ser uma parlamentar, “foi nesse momento que percebi minha capacidade de ser referência e formadora de opinião e decidi que poderia fazer a diferença na vida das pessoas por meio da minha atuação política como representante”.  Já Dandara foi convocada em 2020  para ser parlamentar municipal depois de ter iniciado sua trajetória como militante no movimento estudantil: “recebi uma convocatória para representar um projeto coletivo de ser candidata a vereadora por Uberlândia e me tornei a mais votada na cidade”. Assim como a deputada Andréia de Jesus, a deputada Ana Paula Siqueira se tornou deputada através de acúmulo de experiências políticas e profissionais, “desde muito jovem participo dos movimentos sociais da igreja católica, que foram foram fundamentais para que eu tivesse essa formação de enxergar o mundo a partir da coletividade. Sou nascida e criada na periferia, convivi toda minha vida com múltiplas realidades, essa consciência da importância da participação popular, política, social, sempre me atravessou. Depois, mais tarde, cursei Serviço Social”. Diante dessa pergunta, Macaé relembra que constatou que queria ser parlamentar quando era secretária do MEC, “Inúmeras vezes, fui ao Congresso Nacional. Ao ouvir deputados de direita, pensava que eles nunca falariam por nós. Nunca apresentariam as nossas demandas. É preciso que a política seja ocupada por nós!”.

Nessa sua trajetória política, o que mais te trouxe ou traz realizações?

Para a deputada Leninha, a satisfação maior é estar próxima das pessoas: “Estar com o povo. O meu povo. Falar olho no olho. Ver de perto as suas necessidades, falar abertamente onde e como podemos incidir”. A política, na concepção em que Macaé se filia de acordo com ela, é um espaço de construção coletiva, que a permite encontrar boas soluções para melhorar a vida das pessoas. “Nesse sentido, eu me realizo todos os dias na interação com as pessoas que vão ao gabinete, com as que encontro nas ruas, nas mobilizações ou nas audiências públicas. Empenho-me na construção de políticas públicas na área da educação, com destaque para políticas de ação afirmativa e inclusivas”. Andréia de Jesus é prática e se sente realizada todas as vezes em que sua equipe têm êxito nas lutas que travam no ambiente parlamentar: “O trabalho do parlamentar legislativo tem movimentações que ficam muitas vezes afastadas dos “holofotes” ou que chegam com mais dificuldade ao conhecimento público. As nossas conquistas são geralmente demoradas, os projetos de lei, por exemplo, que passam por diversas comissões antes de serem efetivamente implementados”. Já para Dandara estar fazendo acontecer em seu primeiro mandato, como única deputada negra federal do estado de Minas Gerais, já está vislumbrando um futuro mais negro e feminino nos espaços de poderes. “A minha maior realização é poder ser inspiração e abrir caminhos para muitas outras mulheres negras, é poder dizer que lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive na política”.

Além dos outros desafios, quais são as dificuldades de ser uma parlamentar negra em um espaço político majoritariamente masculino e branco?

Andréia de Jesus, a única parlamentar dentre os 77 que tem que fazer uso de segurança pessoal durante 24h porque é cotidianamente ameaçada de morte, responde a essa pergunta dizendo que: “Ser uma parlamentar negra é uma tarefa desafiadora que requer amparo dos nossos ancestrais, além de muita coragem, determinação e perseverança, pois é necessário enfrentar a resistência e a hostilidade enquanto trabalha para mudar a realidade em que vive e, infelizmente, morrem os seus. Sinto uma grande responsabilidade porque, sobretudo, sou parte da primeira leva de mulheres negras a ocupar esse cargo aqui na Assembleia de Minas, e ocupamos em um momento em que, na conjuntura nacional, prevaleciam os discursos intolerantes e violentos, especificamente racistas, misóginos e classicistas. Ana Paula atenta para o fato de que “as pessoas, de um modo gera,l não estão acostumadas a ver os nossos corpos nesses espaços”.  O desafio para Macaé está em  “tornar esse espaço mais feminino e mais preto. Estou feliz de ter sido eleita, mas especialmente de ter sido eleita com outras mulheres negras. No geral, as pessoas desacreditam nas nossas candidaturas e apostam que só é possível eleger uma pessoa negra, uma mulher negra em cada pleito. Neste ano, com todo o debate que vivenciamos no país nos últimos quatro anos, a defesa e reafirmação da democracia para Minas são pontos muito importantes”.  A percepção da Leninha vai ao encontro com as das outras parlamentares. “Nossa presença incomoda, incomoda muito. Mas, é necessário continuarmos nessas trincheiras e vencer esse ranço  colonial e patriarcal”. Dandara se sente parte de um movimento ancestral: “Sou parte desse movimento para enegrecer os espaços de poder e combater a lógica da política, feita pelas elites, da manutenção dos privilégios e da exclusão das mulheres  e negritude dos espaços de poder”.

Fotos: Acervo Pessoal das Parlamentares

Arte da Capa:
Maria Rosa @arte.de.maria