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Angola e Moçambique. Cinquentenário de independências em disputas

                                                            Rosália Diogo, Curadora do Casarão das Artes Negras. Jornalista. Chefe de Redação da Revista Canjerê

Angola

República de Angola é um país da costa ocidental da África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. O povo bantu é a base do tronco linguístico do país.

A Independência de Angola foi acelerada, em grande parte, em função dos eventos militares e políticos que ocorreram um ano antes em Portugal, quando da Revolução dos cravos, em 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo.

Cerca de 12 horas da tarde de 10 de novembro de 1975, o alto-comissário português, Almirante Leonel Cardoso, realizou uma cerimônia solene no salão nobre do Palácio do Governador, onde declarou o fim da administração portuguesa e “entregava a soberania ao Povo Angolano”. A passagem da soberania não teve um destinatário, fato que inclusive deu margem para a continuação da Guerra Civil Angolana já em curso.

Na proclamação de independência, o controle de Angola estava dividido pelos três maiores grupos nacionalistas – União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) –, pelo que a independência foi proclamada unilateralmente, pelos três movimentos.

Do ponto de vista militar, as tropas portuguesas tiveram que enfrentar uma guerra de guerrilha não convencional para a qual não estavam preparadas nem motivadas. O esforço de guerra recaiu sobre o Exército, dadas as características do conflito, apoiado por meios navais e aéreos. Inicialmente, o equipamento do exército português estava obsoleto (a maioria datava da Segunda Guerra Mundial. A partir do primeiro ano, as forças portuguesas passaram de 33000 homens (1961) até atingir um contingente de 65000 no final da guerra, que reunia todos os ramos das Forças Armadas Embora superior em número de homens, estes precisavam do apoio dos meios navais e aéreos, taticamente mais fortes. No entanto, por falta de recursos para utilizar esses meios, e pela natureza desgastante do conflito, Portugal foi perdendo a sua superioridade ao longo do conflito.

Para combater a guerrilha, Portugal teve de se adaptar com técnicas de contrasubversão a partir de 1966.  Em relação à guerrilha, esta estava completamente adaptada ao terreno e ao clima difícil de Angola: os combatentes moviam-se sem dificuldade em pequenos grupos (10 a 40 elementos), aproveitando-se, em nível logístico e operacional, do apoio das populações.  No entanto, uma das principais ameaças dos guerrilheiros vinha do seu interior: disputas tribais, diferenças étnicas e culturais. Ao longo do conflito, a UPA/FNLA, o MPLA e a UNITA, que atuavam em diferentes regiões de Angola, por vezes defrontavam-se entre ele. Essas divergências iriam agudizar-se, após a Independência de Angola, com a Guerra Civil Angolana.

Logo depois da declaração da independência, reiniciou-se a Guerra Civil Angolana (já estava em curso desde fevereiro de 1975) entre os três movimentos, uma vez que a FNLA e, sobretudo, a UNITA não se conformaram nem com a sua derrota militar nem com a sua exclusão do sistema político. Assumindo raramente o caráter de uma guerra “regular”, ela se consistiu como uma guerra de guerrilha que, nos anos seguintes, envolveu praticamente o país inteiro.  Ela custou milhares de mortos e feridos e destruições de vulto em aldeias, cidades e infraestruturas (estradas, caminhos de ferro, pontes e aeroportos). Uma parte considerável da população rural, especialmente a do Planalto Central e de algumas regiões do leste, fugiu para as cidades ou para outras regiões, inclusive países vizinhos.

No início dos anos 1990, o MPLA decidiu abandonar a doutrina marxista-leninista e mudar o regime para um sistema de democracia multipartidária e uma economia de mercado. UNITA e FNLA aceitaram participar no regime novo e concorreram às primeiras eleições realizadas em Angola, em 1992, das quais o MPLA saiu como vencedor. Não aceitando os resultados dessas eleições, a UNITA retomou de imediato a guerra, mas participou ao mesmo tempo no sistema político.

Moçambique

Está localizado no Sul do continente africano. O povo banto é a base do tronco linguístico do país.  O país faz fronteira com a África do Sul, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Tanzânia e Eswatini (ex-Suazilândia).

A Guerra da Independência de Moçambique  ou a  Luta Armada de Libertação Nacional foi um conflito armado entre as forças da guerrilha da Frente de Libertação de Moçambique –FRELIMO e as Forças Armadas de Portugal. Oficialmente, a guerra teve início a 25 de Setembro de 1964, com um ataque ao posto administrativo de Chai no então distrito (atualmente província) de Cabo Delgado, e terminou com um cessar-fogo a 8 de Setembro de 1974, resultando numa independência negociada em 1975.

Do ponto de vista militar, o contingente militar português foi sempre superior durante todo o conflito contra as forças de guerrilha. Embora em desvantagem, as forças da FRELIMO saíram vitoriosas, após a Revolução dos Cravos em Lisboa, a 25 de abril de 1974, que acabou com o regime ditatorial em Portugal. Moçambique acabaria por obter a sua independência em 25 de junho de 1975, após mais de 400  anos de presença portuguesa nessa região de África. De acordo com alguns historiadores da Revolução Portuguesa do 25 de abril, esse golpe de estado militar foi impulsionado principalmente pelo esforço de guerra e impasses políticos nos diversos territórios ultramarinos de Portugal, pelo desgaste do regime então vigente e pela pressão internacional.

A Guerra Civil Moçambicana

 Também conhecida como Guerra dos Dezesseis Anos, foi um conflito civil que começou em 1977, dois anos após o fim da Guerra de Independência de Moçambique, e que foi semelhante à Guerra Civil Angolana, visto que ambas eram guerras secundárias dentro do contexto maior da Guerra Fria. Os ideais do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), bem como os das Forças Armadas Moçambicanas eram violentamente opostos aos da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que recebia financiamento da Rodésia e, mais tarde, da África do Sul. Durante o conflito, cerca de um milhão de pessoas morreram em combates e por conta de crises de fome. Além disso, cinco milhões de civis foram deslocados e muitos sofreram amputações por minas terrestres, um legado da guerra que continua a assolar o país. A recessão econômica e social, o totalitarismo marxista, a corrupção política, a pobreza, as desigualdades econômicas e o insucesso do planeamento central fizeram nascer uma vontade revolucionária. O conflito apenas terminou em 1992 com a assinatura do Acordo Geral de Paz pelo então presidente da república Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, então presidente da Renamo.

Após o fim da guerra, o país viu a realização das primeiras eleições multipartidárias em 1994. Entretanto, havia uma centena de milhares de mortes, decorrentes da guerra, além de inúmeras minas terrestres remanescentes em solo moçambicano, que se tornaram um grande problema para o país.

Neste ano em que esses dois países comemoram os 50 anos de independência, esta edição especial da Revista Canjerê celebra a existência de Angola e de Moçambique.  Esses países, assim como todo o continente africano, são a nossa referência de resistência, enfrentamento e fortaleza.

O legado cultural que nos foi trazido por nossos antepassados, oriundos desses dois países, é incomensurável.  É a riqueza da música, do cinema, da literatura, das artes visuais, da dança e de tantas outras vertentes culturais que nos dá suporte, alegria, esperança e fé. É a matriz africana que dá sustentabilidade às nossas existências aqui na diáspora!

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Rosalia Diogo

Jornalista, professora, curadora do Casarão das Artes Negras, chefe de redação da Revista Canjerê, Dra em Literatura, Pós-doutora em Antropologia.

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