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Olhar Social

Projeto Respire oferece assistência jurídica voluntária para casos de racismo

Por Naiara Rodrigues

O Respire – Advocacia Antirracista – oferece assistência jurídica gratuita para pessoas negras que sofrem injúrias ou ofensas por causa de sua cor.

Desde quando foi criado, em agosto de 2020, o grupo de defensores já está à frente de 40 casos judiciais e sua atuação abrange os estados de Minas, Bahia e Distrito Federal. Carlos Augusto Santos, especialista em Direito Constitucional, é idealizador do projeto e conta que a ideia nasceu pautada por sua vivência enquanto homem negro e advogado que sempre quis atuar em prol de pessoas negras de forma voluntária, e tomou forma com o auxílio de amigos e colaboradores.

A atuação do projeto iniciou-se em meio ao movimento mundial pelas vidas negras desencadeado pela morte de George Floyd, nos EUA, em 2020. “Vemos um projeto como uma resposta a esse sufocamento causado pelo racismo, uma forma de respirar mesmo.

O Direito não combate o racismo, até porque ele não é uma questão jurídica, mas o Direito é também uma ferramenta que podemos utilizar para tentar minimizar os efeitos dele no cotidiano, diminuir essa sensação de impunidade que nos acompanha em diversos setores da vida”, afirma Carlos.

Atualmente, o grupo conta com 18 advogados de diversas especialidades como civil, penal, trabalhista, constitucional, entre outras, que têm em comum a luta contra o racismo. “Um dos objetivos do grupo é colaborar para a formação de uma jurisprudência que paute as questões raciais, que enxergue as questões raciais sob um novo viés. A gente entende que essa discussão racial só será feita no judiciário, quando advogados começarem a levar teses para apreciação do judiciário”, afirma Carlos.

Assim como na nossa sociedade, o racismo estrutural também se faz presente dentro de nosso sistema judiciário. “Precisamos entender que nenhuma opressão se sustenta sem o apoio do judiciário. Partindo dessa ideia, existem diversos desafio que se colocam na nossa atuação, no enfrentamento do racismo”, ressalta Carlos.

Entre os desafios está a baixa representatividade de negros no Judiciário. De acordo com o levantamento de Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2018, apenas 18,1% dos juízes brasileiros se declaram pretos e pardos, sendo que apenas 6% são mulheres negras. “Fora essa questão da baixa representatividade, a gente ainda enfrenta uma cultura que tende a minimizar e banalizar os efeitos do racismo, pois, nem sempre, na verdade é muito raro, um magistrado branco olhar para certos casos e enxergar ali uma hipótese de racismo”, destaca o idealizador do projeto.

Outra problemática apontada pelo defensor é a dificuldade técnica de aplicação do direito previsto para esses casos. “É muito rara uma sentença que condene alguém pelo crime de racismo, baseada na nossa lei de antirracismo. Ela é uma lei extremamente difícil de ser aplicada, assim como à de injúria racial, também prevista no nosso código penal, que acaba sendo desqualificada para injúria simples, na maioria dos casos, sobre diversos argumentos”, explica o advogado que indica a obra Racismo Recreativo, do professor Adilson Moreira, como uma leitura para se entender melhor a dificuldade no judiciário brasileiro de enfrentar casos de racismo.

“Ele aborda como o judiciário enfrenta os argumentos trazidos pelos réus de que, muitas vezes, a injúria racial não tinha a intenção de ofender, mas tão somente de fazer uma piada, uma finalidade humorística e, por isso, acaba não caracterizando crime, já que um dos requisitos que caracterizam um crime de injúria é a intenção de ofender. Uma vez que não se tem intenção, juridicamente torna-se impossível subsumir o crime àquela hipótese”, exemplifica o defensor.

Apesar da dificuldade de aplicabilidade das leis, Carlos enfatiza que é preciso denunciar o crime de racismo e seguir na luta pelo avanço do debate racial no judiciário. “Não podemos deixar que a nossa descrença no sistema se torne um obstáculo para que a gente leve nossas demandas e busque respostas a casos de violência como esse”, conclui.

Para requerer a assistência jurídica do projeto, basta preencher o formulário que consta no Instagram @respire.advocacia e aguardar contato da equipe.

Periferia Viva

Por Moises Mota

Enfrentamos todos diversos momentos tensos ao longo da vida, de várias ordens e fatores. Precisamos lutar em prol de uma causa, de algo que nos torne pessoas realizadas neste mundo.

Nenhuma das lutas que travamos, nenhuma das lutas que enfrentamos, nada, nada se compara à dor de um número inimaginável de pessoas atingidas pelas diversas facetas da crise – instalada há mais de um ano – provocada pelo novo coronavírus.

Nesse sentido, com o objetivo de ser um forte aliado às comunidades periféricas, está disponível na rede web o trabalho da plataforma on-line Periferia Viva força-tarefa COVID19 que tem como objetivo ser uma propulsora da mudança social através da divulgação de conhecimentos e interligação de pessoas transformadoras em Minas Gerais.

Infelizmente as comunidades periféricas são as mais afetadas com essa pandemia, pois pobreza, precariedade, um grande número de moradores, altos índices de aglomerações e a falta de conhecimento sobre a saúde preventiva são fatores preocupantes para o avanço da doença respiratória que alcançou números impressionantes de vítimas ao redor do mundo.

A força-tarefa criada tem atuado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) com a preocupação de compartilhar e apoiar as ações realizadas de mobilização social e vigilância civil no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus com o importante viés da defesa do direito à vida, à dignidade e à cidadania das populações periféricas.

Iniciativas, campanhas e demandas da sociedade civil organizada são conectadas por meio da ferramenta. No site periferiaviva.org.br estão disponíveis várias ações em curso em diversas áreas do entorno de Belo Horizonte.

Na aba cuide-se há diversas possibilidades. Usando a tag Bem Estar você irá encontrar aulas de yoga gratuitas ministrada pela escola de KUNDALINI YOGA Antar Naad e sessões on-line mindfullness oferecidas pela Moved by Mindfulness.

Em Atendimento Médico estão disponíveis mais de 500 profissionais homeopáticos para atendimento através da rede web em atenção à COVID. Há também um link para o portal Missão COVID em que médicos oferecem consultas gratuitas para os pacientes com sintomas ou diagnosticados com a doença.

Por fim, o Atendimento Psicológico disponibiliza duas plataformas: o Campo Lancaniano BH  psicanalistas em formação se colocam à disposição para escutar e acolher as demandas daqueles que precisam de um suporte psicológico. Há também disponível a Rede de Apoio Psicológico formada por psicólogos que estão à disposição para atender os profissionais que estão na linha de frente no enfrentamento à COVID-19.

A plataforma compreende ainda uma possibilidade de apoiar ações que estão em atividade em diversas cidades de Minas Gerais. A plataforma reúne diversas campanhas, demandas e inciativas das periferias, vilas, aglomerados e favelas de BH, Grande BH e interior do Estado que possuem um rico potencial de ajuda mútua e precisam de um apoio ou parceria para a continuidade e concretização de suas atividades.

A plataforma Periferia Social vem como uma aliada essencial neste momento que estamos vivendo. Ela promove a conexão de pessoas que precisam de ajuda e outras que estejam disponíveis a ajudar. Esse processo fortalece espaços e comunidades sociais e preenche uma lacuna cada dia mais latente nas comunidades.

Vila Teixeira resiste

Por Naiara Rodrigues

O Santa Tereza, bairro boêmio de BH que ficou conhecido por ser celeiro de cultural que originou Clube da Esquina, a banda Sepultura, entre outros grupos de renome da música mineira, passou a ganhar destaque pela sua importância dentro da cultura tradicional popular. 

No dia 16 de julho de 2019, a Fundação Palmares concedeu o certificado que reconhece o território da Família Souza, mais conhecido por Vila Teixeira, como terras ocupadas por remanescentes de comunidade de quilombo. “Foi de grande importância na luta que travamos contra o despejo. Desde agosto de 2018, recebemos notificação de reintegração de posse num processo que vinha se arrastando há anos”, destaca uma das lideranças do espaço, Gláucia Cristine. 

O processo na justiça ainda corre sem resolução, mas Gláucia destaca que a busca da história trouxe fôlego para a comunidade que tem registros de pagamento de impostos como IPTU desde a década de 1950. “A gente pode evoluir, mas sem esquecer as raízes. Foi preciso estarmos em perigo para dar uma pausa, poder voltar na nossa história e buscar nossos direitos”, afirma a líder comunitária.

Retomar a história dos Souza é também uma forma de resgate da população negra que fez parte da fundação e da construção da capital no início do século XX. O projeto progressista para a cidade planejada não comportava dentro de seus limites –  determinado pela atual avenida do Contorno – os trabalhadores, incluindo o povo negro recém-abolido. 

Crédito: Reprodução / Facebook Kilombo Souza

A chegada da família a BH se deu na década de 1910 quando o casal dona Eliza da Conceição e senhor Petronillo de Souza vieram de fazendas cafeeiras de São José de Além Paraíba. Eliza, que nasceu sob a lei do Ventre Livre, e seu marido Petronillo, liberto pela Lei Áurea, se instalaram na Zona Leste da cidade em 1923, conforme consta do contrato de compra e venda das terras que precisou ser feito em nome da esposa uma vez que Petrolino era ex-escravo. Com a experiência do campo, a família se dedicou a trabalhos manuais e, principalmente,  a produção de alimentos, abrigando em seus espaços de convivência horta, animais e experiências trazidas do interior, preservando, na dinâmica do trabalho e de vida, a cultura afrodescendente, saberes e tradições. 

Entre eles, celebrações festivas de Cosme e Damião, de São João, de Santo Antônio, entre outras mantidas pela família. “Há um ano, por exemplo, estávamos fazendo a feijoada no dia de São Benedito, único santo negro e protetor das cozinheiras. Esse ano não será possível porque estamos mantendo o distanciamento social para nos proteger”, relata Gláucia e acrescenta que foram suspensos os encontros festivos diante da pandemia do Covid-19.

No requerimento para certificação da comunidade enviado à Fundação Palmares, é possível ver documentos e registros históricos que mostram a linhagem histórica dos Souza que vivem no local há mais de 70 anos e contam, hoje, com 14 famílias de descendentes diretos do casal. “Foi muito gratificante esse processo de resgate. Ao mesmo tempo, muito triste historicamente por rever aqueles livros e saber que o Souza foi um sobrenome que veio porque os escravos recebiam o mesmo sobrenome de seus donos. Ver a luta que foi da minha bisavó e da minha avó nos levou a pensar muitas histórias vividas até os dias de hoje e que precisamos não deixar morrer, pois são ligadas às tradições e aos costumes”, conclui Glácia, bisneta de Eliza, que acredita que todos estão sob a proteção dos ancestrais. 

MundErê – Empoderamento das crianças negras

Por Zane Santos – pedagoga, Arte Educadora,professora,diretora do projeto H2OR-Hip Hop Oficina de Rua, Pedagogiandocom o Hip Hop.

Desenvolver um trabalho cultural, pedagógico, social e de empoderamento é tarefa difícil de ser enfrentada, principalmente no âmbito escolar. Percebendo essas dificuldades na educação formal e informal que nasceu o Projeto MundErê, idealizado pela Hair Stylist Grazi Rufo e executado em parceria com Movimento Unificado Negro de Divinópolis/MG.

O Projeto nasceu de uma demanda observada por Grazi e membros do Mundi que observaram que ainda há, em pleno século 21, crianças sofrendo com questões raciais em diversos espaços de convívio social em Divinópolis. Então, o MundErê vem com forte proposta de trabalhar o empoderamento das crianças negras.

Todos(as) envolvidos(as) nesse projeto estão atentos(as) para um trabalho de desconstruir estereótipos de raça/cor a fim de desmistificar os mitos sociais existentes em nossa cidade e fortalecer nossas crianças por meio de diversas atividades.

Fotos: Raça Mundi

O MundErê apresenta projetos periódicos em que acontecem oficinas, roda de conversa, presença de uma criança com referencial positivo de empoderamento para troca de ideias, brincadeiras relacionadas à temática negra.“Muitos de nós desconhecemos as diversas brincadeiras que são originárias do nosso povo africano, apresentações artísticas e contação de história, que é muito importante na busca do resgate de nossos griôs”, afirma Grazi Rufo.

O projeto vem trabalhando a construção de sua biblioteca, onde há diversos livros relacionados à temática negra infantil, contando com diversas doações na busca de fortalecer mais e mais o cantinho do saber que é um lugar onde as crianças podem ter momentos prazerosos da leitura, entrando no mundo de descobertas da criança negra empoderada.

            Com o grande sucesso desse projeto e presença marcante de mães, pais e responsáveis, o MundErê identificou demanda de espaço para estes a fim de também poderem se empoderar junto às suas crianças. Então nasceu a roda de conversa para pais, mães e responsáveis das crianças sob a coordenação do casal Patrícia e Pallmer e mediação da psicóloga Cláudia Graciano. A roda de conversa consiste em um momento com os adultos em que se tem a oportunidade de falarem, aprenderem, contribuírem e desabafarem sobre as questões étnicos/raciais. No período em que a roda acontece, as crianças participam de oficinas temáticas de artesanato sob a coordenação de Rhenata Santana que, ao final, promove um encontro entre mães, pais e crianças a fim de se empoderarem juntos(as), trocando olhares, abraços e experiências vividas no processo.

O projeto MundErê tem se expandido cada vez mais e levado suas atividades para escolas, núcleos de convivência e fortalecimento de vínculo, e o que é melhor, para dentro das famílias, porque no discurso do dia a dia, nós, mães, pais, responsáveis pelas crianças, precisamos incorporar essas diferenças, essas temáticas, não como desvio, mas como algo enriquecedor de nossas práticas para o relacionamento com nossas crianças, fortalecendo, assim, desde cedo, o enfrentamento de práticas racistas e preconceituosas.

Precisamos nos livrar dessas correntes subjetivas recriando novos olhares, novos sentimentos, o prazer de se reconhecer como lindas e lindos, inteligentes, capazes para nos sentirmos representados em todos os âmbitos sociais com um novo olhar que não seja mais o olhar do “dominador”.

A Comunidade Quilombola Cachoeira dos Forros mantém viva suas tradições e busca alternativas para melhorar a qualidade de vida dos moradores

Por Sandrinha Flávia – Jornalista, editora, empresária e mestra de cerimônias

As comunidades quilombolas representam espaços de resistência, autonomia, força, cultura e ancestralidade. O Brasil viveu três séculos de escravidão e os quilombos foram o refúgio para muitos ex-escravizados e seus descendentes que ainda lutam incansavelmente para garantir os seus direitos.

 A comunidade Quilombola Cachoeira dos Forros, localizada na zona rural da pequena cidade mineira de Passa Tempo, a 143 quilômetros de Belo Horizonte, é um exemplo de resistência.

Nascida e criada na comunidade Cachoeira dos Forros, Jordânia Fernanda da Silva Mariano, conhecida por Negra Jô, diretora da Federação Quilombola N`golo de Minas Gerais e conselheira na Assistência Social de Passa Tempo, é uma importante representante do povo quilombola. Ela conta que o quilombo foi formado por três casais ancestrais. “Essas terras pertenciam a um padre que doou para os casais, mas os fazendeiros feudais tinham muita raiva e não forneciam trabalho para os quilombolas. Então a gente tinha terra, mas não tinha como produzir, com isso as terras acabavam sendo trocadas por comida, porcos etc. Nossos ancestrais perderam muitas terras por necessidade”, disse.

Hoje, vivem cerca de 250 pessoas na comunidade. São 95 famílias que se orgulham de manter suas raízes respeitando a natureza e os ensinamentos dos mais velhos. A maioria dessas famílias tira o sustento das plantações e comercialização de arroz, feijão e pimenta. O artesanato também é uma fonte de renda, recentemente, as mulheres da comunidade começaram a produzir bonecas Abayomi, após participarem de uma oficina realizada no Quilombo.

Outra maneira de fomentar aquela comunidade é o turismo étnico. De acordo com Bianc Amorim, um dos colaboradores da comunidade, o projeto de esporte envolvendo arvorismo e tirolesa logo sairá do papel.

As famílias quilombolas e colaboradores não medem forças para garantir o que lhes são de direito. O projeto Minha Casa Minha Vida Rural também chegou ao quilombo contemplando a comunidade com 25 casas. Outro instrumento importante para o trabalho de plantação é o trator, doado pela fundação Banco do Brasil, além do maquinário para a montagem da padaria, uma parceria com a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais.

Atualmente, o maior desafio da comunidade é escoar os produtos plantados como explica Jordânia Mariano. “Após a colheita, temos dificuldades nas vendas. Os atravessadores são os que mais ganham. Eles querem pagar pouco e a gente vende para não ficarmos com o produto parado. Buscamos por empresas que negociem com preços que realmente valham o devido valor para que possamos produzir, escoar e garantir o nosso sustento”, finalizou.

Foto: Luiz Maia

Orientação afirmativa para enegrecer a pós-graduação

Por Naiara Rodrigues – Jornalista e assessora de imprensa

Apesar de serem a maior parte da população do país (52,9%), os estudantes negros representam apenas 28,9% do total de pós-graduandos no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita em 2015, pelo IBGE.

Em maio de 2016, a publicação de uma portaria pelo Ministério da Educação incentivou o debate de cotas na pós-graduação para que instituições de ensino criassem condições para promover a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) implementou uma política de ações afirmativas desse gênero, em abril de 2017, que passou a valer para o processo seletivo deste ano.

Apesar de as medidas serem um avanço, ainda falta muito para se alcançar a igualdade na pós-graduação. Iniciativas não-institucionalizadas têm auxiliado na promoção dessa mudança.

No fim do ano passado, foi criado o projeto Orientação Afirmativa com o objetivo de preparar candidatos negros que pretendem ingressar na Pós-Graduação em Comunicação Social da UFMG, em nível de mestrado e doutorado.

Foto: Augusto Lacerda

O grupo de estudos ajuda estudantes com matérias essenciais para o processo seletivo, como inglês instrumental, metodologia de pesquisa, estudo dos textos indicados no edital da seleção e preparação para a entrevista.

A iniciativa independente veio da união das alunas que já se encontram na pós da instituição, Pâmela Guimarães, Mayra Bernardes e Lucianna Furtado que sentem de perto a falta de representatividade na academia. “A cada ano, as turmas de mestrado e doutorado ingressam com aproximadamente três pessoas negras, quando muito. No departamento, temos apenas três professores negros. Então, é mais que urgente subir e puxar os nossos pares para cima”, destaca Pâmela Guimarães.

A criação do grupo se baseou no fortalecimento mútuo – uma das principais propostas do movimento negro e do feminismo negro – e o projeto só foi possível com a soma de conhecimento e vivência das três alunas. “Lucianna e Mayra são fluentes em inglês, e eu não. Com isso, conseguimos acrescentar esse tópico de ensino.

A prova de proficiência em língua estrangeira é uma exigência para ambos os níveis, mestrado e doutorado, e talvez seja um dos maiores empecilhos para quem não teve condição socioeconômica de estudar outro idioma”, ressalta Pâmela.

A política de reserva de vagas para candidatos negros atinge apenas a classificação de candidatos já aprovados em todas as etapas. “O processo seletivo manteve algumas medidas que privilegiam estudantes de classe média e egressos da própria UFMG como a proficiência em idioma estrangeiro (etapa eliminatória) e a dinâmica de escolha dos planos de estudos e projetos de pesquisa, vinculada a autores e perspectivas específicas, desproporcionalmente acessíveis para quem já se encontra inserido na universidade e nos grupos de pesquisa.

Considerando que esse cenário limita o acesso de pessoas negras à pós-graduação, nossa iniciativa de Orientação Afirmativa pretende apoiar os candidatos negros e suas propostas de pesquisa para que possam concorrer em pé de igualdade”, conclui Lucianna Furtado.

O grupo estende a orientação necessária para lapidar suas propostas de pesquisa e adequá-las ao formato do Programa, em uma tentativa de minimizar as disparidades, para contribuir tanto no acesso de candidatos negros à Pós-Graduação em Comunicação como na formação de professores negros.

Além do apoio com os estudos, o projeto faz uma campanha de arrecadação virtual para arcar com os custos do processo seletivo como as taxas de inscrição do processo e da prova de proficiência em idioma estrangeiro (que têm gasto médio de 260 reais, por estudante).

O grupo chegou a receber 60 pedidos de inscrição e acompanha atualmente 13 pessoas, sendo uma para o Doutorado e 12 para o Mestrado. De acordo com as integrantes, essa primeira turma é formada em sua a maioria por mulheres. “Historicamente, as mulheres negras tem sido a parcela da população mais negligenciada pelas políticas públicas e, consequentemente, são minoria na academia e em outros espaços de poder e conhecimento, mesmo que possuam um ponto de vista privilegiado para estudar questões importantes da nossa sociedade.

Por isso, acreditamos que trazê-las para esse espaço possa ocasionar não só ganhos individuais, mas, também, coletivos com o poder de transformar a nossa realidade”, afirma Mayra Bernardes. Conheça mais sobre o projeto em: orientacaoafirmativa.wordpress.com.